sexta-feira, 28 de junho de 2013

Pr. Silas comenta: Plebiscito para reforma política é um golpe para desviar a atenção do povo



A presidente Dilma está reunida nesta quinta-feira (27) com políticos de sua base para discutir a polêmica proposta de plebiscito para reforma política.
Segundo o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, este plebiscito seria como a população dar um “cheque em branco” aos políticos.
Imagem: divulgaçãoPr. Silas comenta
É incrível a capacidade dos governantes tentarem desviar o foco dos problemas graves do Brasil para um tema que o povo pouco domina. É de uma insensatez, para não dizer “cara de pau”, tratar de um tema que só interessa aos políticos e principalmente ao governo, para tentar desviar a atenção da sociedade de assuntos mais sérios que afligem a população.
Fala para a presidente que a reforma política que o povo quer é menos roubalheira, burocracia e muito mais eficiência e competência para governar. Quem vai comandar o plebiscito sobre a reforma política? Os políticos! O que o povo entende disso? Absolutamente nada! É uma vergonha! É uma afronta a inteligência de qualquer um! Avisa à presidente que a reforma que o país precisa é a tributária, mas essa ela não quer porque vai perder poder.
 

Gente isso é um absurdo é como se estivesse chamando cada brasileiro de burro.

Saiba o que um Plebiscito.
É uma consulta sobre uma questão geral — a redução da maioridade penal, por exemplo. A população deve dizer se é favor ou contra
O que é plebiscito?

O  plebiscito significa uma consulta sobre uma questão geral. Você apresenta uma questão — a redução da maioridade penal, por exemplo — e a população deve dizer se é favor ou contra. Depois, o legislador, com base nesse resultado, faz uma lei detalhando como ela vai funcionar.


Isso é diferente do referendo. Nele , a população aprova uma lei depois de ela ter sido definida pelo legislativo. Sua eficácia fica condicionada ao resultado do referendo.

Quem pode chamar?

Não cabe ao presidente autorizar um plebiscito, isso é atribuição do congresso. Mas é um problema meramente formal. A presidente pode fazer isso por meio de sua bancada no congresso, que proporia um decreto legislativo. 
André Esteves.

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